Rodrigo Costa

Creio que o problema vá um pouco mais além do que o mero reconhecimento do dano causado. Penso que o maior culpado pela excessiva necessidade do consumidor buscar pelo Judiciário, seria o próprio Judiciário ao arbitrar penas ínfimas às megaempresas.
Se o Judiciário trabalhasse com mais qualidade e competência, o que às vezes parece raro acontecer, as empresas de telefonia, planos de saúde, instituições financeiras, etc, teriam que passar a repensar seu modo de tratar o consumidor. O dano moral precisa ser algo que puna realmente o causador.
Além do dano, em casos como o presente, onde o magistrado vislumbra de modo inequívoco que a empresa atua ilicitamente com TODOS os consumidores nos contratos de mesma natureza, deveria de ofício encaminhar a demanda ao MP para a apuração de crime contra as relacoes de consumo.
A Magistratura brasileira precisa usar efetivamente de suas atribuições e salvaguardar o cidadão de forma ampla.
Altos salários, benefícios e afins, mas pouco trabalho, baixa qualidade e ínfimo retorno ao contribuinte, essa é a realidade de nossa magistratura.